10 DE FEVEREIRO DE 2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: apresentação do estudo ambiental sobre as áreas do Parque Náutico.
Local: Auditório da Prefeitura
Hora: 19:00 h
Palestrante: Agroambiental (Fernando Campani)
Promoção: P.M.C.C.; Movimento P. Náutico e COMDEMA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: apresentação do estudo ambiental sobre as áreas do Parque Náutico.
Local: Auditório da Prefeitura
Hora: 19:00 h
Palestrante: Agroambiental (Fernando Campani)
Promoção: P.M.C.C.; Movimento P. Náutico e COMDEMA.
Durante o ano de 2009, logo após a assinatura do decreto de desapropriação da 2ª área, houve uma intensa pressão por parte do proprietário na tentativa de tentar reverter a situação. Foram várias reuniões com o Executivo, o Movimento e as bases apoiadoras (COMDEMA, Igrejas, UNISC, Associações de Pescadores, etc.) na tentativa de apresentar um projeto alternativo de Parque Náutico para 1ª área, visando livrar a 2ª área da desapropriação. Contudo, o Movimento e as bases apoiadoras mantiveram-se mobilizadas, sinalizando ao Executivo pela continuidade do processo desapropriatório (das duas áreas), conforme compromisso assumido em campanha eleitoral.
Recentemente (10/02/2010) foi apresentado o estudo ambiental das áreas do Parque Náutico. A promoção deste estudo faz parte da estratégia desenvolvida no processo judicial e que visa reduzir o valor de avaliação das respectivas áreas-objeto dos decretos de desapropriação, sendo este, inicialmente, concebido para a 1ª área. Para este propósito, o Executivo Municipal contratou a assessoria de empresa do ramo para realizar um estudo que apontasse a presença de elementos e condicionantes ambientais relevantes, as quais, por sua vez, não poderiam ser negligenciados perante empreendimentos imobiliários projetados para o local. Este estudo foi então concluído e servirá aos quesitos a serem formulados por ocasião da perícia judicial. Concomitante a isto, o Executivo Municipal, com o apoio do Movimento P. Náutico e demais Entidades envolvidas, optou por dar publicidade deste trabalho aos munícipes, propiciando-lhes oportunidade de conhecimento e participação, assim como dar publicidade dos seus atos em relação ao processo de aquisição daquele espaço para torna-lo área pública.
Resumo:
A promoção deste estudo sobre o P. Náutico faz parte da estratégia desenvolvida no processo judicial e que visa reduzir o valor de avaliação das respectivas áreas-objeto dos decretos de desapropriação, sendo este, inicialmente, concebido para a 1ª área. Para este propósito, o Executivo Municipal contratou a assessoria de empresa do ramo para realizar um estudo que apontasse a presença de elementos e condicionantes ambientais relevantes, as quais, por sua vez, não poderiam ser negligenciados perante empreendimentos imobiliários projetados para o local. Este estudo foi então concluído e servirá aos quesitos a serem formulados por ocasião da perícia judicial. Concomitante a isto, o Executivo Municipal, com o apoio do Movimento P. Náutico e demais Entidades envolvidas, optou por dar publicidade deste trabalho aos munícipes, propiciando-lhes oportunidade de conhecimento e participação, assim como dar publicidade dos seus atos em relação ao processo de aquisição daquele espaço para torna-lo área pública.
Objetivos da Audiência:
- expor, sinteticamente, os quesitos apresentados na vistoria judicial para a avaliação da 1ª área, os quais, embasados neste estudo, servirão ao propósito de redução do seu valor imobiliário, em face das condicionantes ambientais presentes;
- Apresentar à comunidade a importância sócio-ambiental das áreas do P. Náutico, ressaltando os seus componentes bióticos e abióticos, bem como analisar os seus desdobramentos em relação às questões de ordem social, econômica e de saneamento;
- Demonstrar os esforços do Executivo Municipal em dar prosseguimento ao processo de aquisição das referidas áreas por meio da contratação deste estudo;
- Propiciar informações técnicas e pedagógicas ao público escolar/acadêmico acerca do referido bioma, as quais poderão subsidiar tanto ao magistério das disciplinas vinculadas, quanto a futuras pesquisas.
Divulgação:
Para a divulgação deste evento, houve a parceria das Entidades envolvidas (Executivo, Movimento P. Náutico, COMDEMA, etc.). O Executivo Municipal, através de sua assessoria de imprensa e juntamente com as Sec. do Planejamento e Meio ambiente e Sec. Cidadania, se incumbiu de promover a divulgação junto aos meios de comunicação local e da capital (rádios, jornais, etc.), bem como a agendar entrevista a Rádio Horizonte as vésperas do evento (dia 09). As demais Entidades auxiliaram informalmente no processo de divulgação junto aos seus colaboradores.
Resumo:
A promoção deste estudo sobre o P. Náutico faz parte da estratégia desenvolvida no processo judicial e que visa reduzir o valor de avaliação das respectivas áreas-objeto dos decretos de desapropriação, sendo este, inicialmente, concebido para a 1ª área. Para este propósito, o Executivo Municipal contratou a assessoria de empresa do ramo para realizar um estudo que apontasse a presença de elementos e condicionantes ambientais relevantes, as quais, por sua vez, não poderiam ser negligenciados perante empreendimentos imobiliários projetados para o local. Este estudo foi então concluído e servirá aos quesitos a serem formulados por ocasião da perícia judicial. Concomitante a isto, o Executivo Municipal, com o apoio do Movimento P. Náutico e demais Entidades envolvidas, optou por dar publicidade deste trabalho aos munícipes, propiciando-lhes oportunidade de conhecimento e participação, assim como dar publicidade dos seus atos em relação ao processo de aquisição daquele espaço para torna-lo área pública.
Objetivos da Audiência:
- expor, sinteticamente, os quesitos apresentados na vistoria judicial para a avaliação da 1ª área, os quais, embasados neste estudo, servirão ao propósito de redução do seu valor imobiliário, em face das condicionantes ambientais presentes;
- Apresentar à comunidade a importância sócio-ambiental das áreas do P. Náutico, ressaltando os seus componentes bióticos e abióticos, bem como analisar os seus desdobramentos em relação às questões de ordem social, econômica e de saneamento;
- Demonstrar os esforços do Executivo Municipal em dar prosseguimento ao processo de aquisição das referidas áreas por meio da contratação deste estudo;
- Propiciar informações técnicas e pedagógicas ao público escolar/acadêmico acerca do referido bioma, as quais poderão subsidiar tanto ao magistério das disciplinas vinculadas, quanto a futuras pesquisas.
Divulgação:
Para a divulgação deste evento, houve a parceria das Entidades envolvidas (Executivo, Movimento P. Náutico, COMDEMA, etc.). O Executivo Municipal, através de sua assessoria de imprensa e juntamente com as Sec. do Planejamento e Meio ambiente e Sec. Cidadania, se incumbiu de promover a divulgação junto aos meios de comunicação local e da capital (rádios, jornais, etc.), bem como a agendar entrevista a Rádio Horizonte as vésperas do evento (dia 09). As demais Entidades auxiliaram informalmente no processo de divulgação junto aos seus colaboradores.