O Movimento iniciou então um projeto de ação que se divide em dois estágios: o primeiro é o processo de publicização da área (são duas áreas, totalizando aproximadamente 17 hectares), tornando-a de fato e de direito pública. O segundo será o de criação de uma Unidade de Conservação Natural (parque municipal, APA, etc.), de referência regional, concebido sob a perspectiva de ecoturismo, com ampla discussão com a sociedade, poder público e órgãos ambientais, buscando um meio termo entre o que se quer e o que se pode fazer na área, dentro de diretrizes que conciliem uma exploração turística sustentável e preservacionista, mantendo o equilíbrio ecológico daquele bioma.
CRONOLOGIA DAS PRINCIPAIS AÇÕES:
- 21/01/06 - Constituição do Movimento. Seguindo as diretrizes programáticas estabelecidas pelo Plano de Ação Geral, passaram à fase de ampla divulgação junto aos meios de comunicação locais (Rádio Brava, Rádio Horizonte, jornais, etc.), e da capital (Correio do Povo e Zero Hora), buscando o apoio popular e das diversas entidades (UNISC, PATRAM, FEPAM, CORSAN, Igrejas, Associações, etc.), sendo o abaixo-assinado a principal ação e instrumento de materialização da soberania popular.
- 26/ 05/06 – O COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) aprova a Resolução 002/06, para a criação da unidade de conservação natural nas duas áreas.
- 10/06/06 – Cerimônia para o ato de assinatura do 1º decreto (1ª área, de 10 hectares) pelo prefeito Jairo Marques, na Casa de Cultura Érico Veríssimo.
- 19/ 10/06 à 14/02/07- Promoção de debates públicos na Rádio Brava e na Câmara Municipal de Vereadores (contando com a presença do Prefeito Municipal, Fepam, Patram, Vereadores e do Deputado Ciro Simoni) sobre a questão: ocupação urbana x conservação das margens da Lagoa dos Quadros, uma vez que o atual plano diretor do município permite a urbanização para as áreas junto à Lagoa.
- 10/06/06 - 1º “Grito da Lagoa” – ato de protesto contra o fechamento do acesso ao Parque e à Lagoa, contando com a participação de diversas Igrejas (com a benção das águas), apresentação de bandas locais , manifestações culturais e a presença do Executivo Municipal.
- 09/04/08 a 25/08/08 – Intensa mobilização popular promovida pelo Movimento e pela Associação dos Veranistas e Moradores de Capão da Canoa (AVMCC), em razão do projeto de Lei Complementar n.º 009/07, o qual estabelecia normas para a instituição de condomínios horizontais, inclusive junto à Lagoa. Participação e discussão do projeto em duas audiências públicas, e também com os vereadores e empresários, conseguindo a aprovação da emenda 002/08, a qual garantiu à comunidade os direitos a 8% em área pública e a 2% aplicados em infraestrutura sobre o total de área construída de cada empreendimento feito na área da Lagoa.
Desfile 07 de Setembro
- 06/05/09 – Reunião com o Executivo Municipal para tratar da 2ª área do Parque Náutico (7 hectares), contando com a presença de vários segmentos sociais (COMDEMA, Igreja Católica, UNISC, lideranças políticas, etc.) e ficando decidido a desapropriação da mesma para o dia 05/06/09.
- 05/06/09 – Cerimônia de assinatura do 2º decreto de desapropriação da 2ª área do Parque Náutico pelo atual prefeito Amauri Magnus Germano.
10/02/2010 - Audiência Pública para exposição do Levantamento Técnico Ambiental do Parque Náutico, realizado pela AgroAmbiental. Esse estudo é uma estratégia desenvolvida no processo judicial e que visa reduzir o valor de avaliação das respectivas áreas-objeto dos decretos de desapropriação, sendo este, inicialmente, concebido para a 1ª área.
Muito eu nadei nessa Lagoa... Ótimas lembranças junto a minha família, cercada de amigos e natureza. Precisamos preservar nossas raízes e riquezas, por nós, nossos filhos, netos e pelas gerações vindouras.
ResponderExcluirSalve a nossa Lagoa dos Quadros e o Parque Náutico!
fe.germano@hotmail.com